É o que prevê uma nova lei controversa que pode entrar em vigor antes mesmo de Donald Trump tomar posse como presidente do país na próxima segunda-feira (20/1). O projeto de lei Laken Riley ...
Lei do Farol + Lei da Cadeirinha: entenda os principais detalhes e fique por dentro para evitar multas e perda de pontos na CNH A Lei do Farol e a Lei da Cadeirinha não são novas, mas ainda sim geram ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 2ª feira (13.jan.2025) sem vetos a lei que proíbe o uso de aparelhos celulares em escolas públicas e privadas do país. A cerimônia no ...
Mesmo assim, dois anos depois, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), sancionou uma lei estadual para permitir que o amianto fosse explorado para exportação no estado. À época ...
As demais faixas de tributação permanecem sem mudanças desde 2015. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso em agosto, não prevê mudanças na tabela do Imposto de Renda.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais somente continuarão a operar no Brasil se respeitarem as leis vigentes no ...
A nova lei pretende equilibrar os benefícios e prejuízos do uso desses dispositivos, especialmente em salas de aula. Ela prevê: Uso do celular proibido em sala de aula, no recreio e nos ...